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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:01
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:35
Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso online nesta sexta (14/10)
O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:33
Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública
Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
O prazo para a conversão da separação judicial em divórcio
. Professor de Direito de Família e das Sucessões da Unifoz, da Unipar, da Escola do Ministério
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico
matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23
Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar
A distância das lan houses, estabelecimentos comerciais que disponibilizam computadores com acesso à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 17:31
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 16:50
Município de Natal deve reformar escola dentro de seis meses
O Município deverá realizar as adaptações necessárias para que pessoas com deficiência tenham acessibilidade à escola
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:25
Estabelecimento de jogos eletrônicos deve ficar distante de escola
Consta dos autos que o apelante ofertava locação de fitas de vídeo, DVD e jogos eletrônicos.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:00
Ato institui grupo de trabalho responsável pela escola da magistratura
resolução que disporá sobre a organização e o funcionamento da futura Escola Nacional de Formação e
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:45
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:36
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para segundo encontro da Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falências de empresas
Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:43
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:45
Limpador de banheiro de escola ganha insalubridade em grau máximo
2ª Câmara considerou insalubre a atividade de limpeza diária de uma escola com cerca de 390 alunos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 17:55
Estado é condenado a indenizar vítimas de atirador em escola
As vítimas ingressaram com ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes, alegando que a omissão configurou a responsabilidade civil do Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:20
Do dever da escola ao genitor não guardião
No campo do Direito de Família mostra-se essencial a busca por proteção a pessoa dos filhos dentro das novas dinâmicas sociais. Nesse contexto, cabe ser analisado o estudo quanto ao dever das instituições de ensino em garantir informação a ambos os pais, sem qualquer distinção com relação à conjugalidade destes, como forma de proporcionar esse amparo
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 12:42
Processo Tributário, Administrativo e Judicial
A proposta deste trabalho é o estudo da cobrança tributária desde o fato gerador até a constituição definitiva do crédito e eventual execução, abrangendo a legislação positivada, os julgados e doutrina que versem sobre esse assunto. Serão analisados os atos administrativos para sua constituição demonstrando-a desde o fato gerador, a apuração do valor, os atos administrativos envolvidos com as obrigações e os limites do ato administrativo, seus comprometimentos e a tutela jurisdicional que os fiscalizam. Estudaremos as possibilidades e alcance dos atos corretivos, anulatórios, nulos e anuláveis dos atos administrativos até a constituição do crédito. As possibilidades recursais administrativas a que o contribuinte tem direito e seus reflexos, até que se consume a constituição definitiva do crédito tributário. Em caso de inadimplemento, estudaremos todos os meios necessário para a inscrição em dívida ativa, emissão da certidão de dívida ativa e suas peculiaridades, a abertura da execução fiscal, os meios de defesa jurídica do contribuinte, até o transito em julgado da ação e a fraude à execução.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:03
Responsabilidade Civil da escola no ordenamento jurídico brasileiro
A evolução notável da tese de responsabilidade subjetiva para a tese de responsabilidade objetiva, baseada na teoria do risco alargaram as possibilidades de indenização das vítimas e, aumentaram os investimentos na estrutura escolar na prevenção de danos materiais e extrapatrimoniais.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade
Eletrônico, Coordenador de TI do Grupo de Pesquisa da Escola Judicial do TRT/MG 'Justiça e Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
As reformas do CPC e o formalismo judicial
Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica